Câmara Municipal da Praia da Vitória
  


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Academia de Juventude da Ilha Terceira
295 545 700 (01, 02, 03)

  Documentos do Sector de Atendimento a Municípes

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Requerimento para Licença de Vacada
Requerimento para concessão de licença de vacada.
Requerimento para Ruído
Requerimento para concessão de licença especial de ruído.
Requerimento para Licença de Manifestações Taurinas
Requerimento para concessão de licença de manifestações taurinas.
Declaração Limpeza da Via Pública
Declaração de responsabilidade pela limpeza da via pública.
Requerimento para Licença de Bezerrada
Requerimento para pedido de licença de bezerrada.
Requerimento para Cancelamento de Licença Sanitária
Requerimento para cancelamento da licença sanitária.
Requerimento para Averbamento de Licença Sanitária
Requerimento para pedido de averbamento de licença sanitária.
Requerimento para Concessão de Licença de Arraiais
Requerimento para pedido de concessão de licença de arraiais, romarias e outros divertimentos públicos organizados em vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre.
Requerimento para 2ª Via Licença Sanitária
Requerimento para pedido de 2ª via de licença sanitária.
Requerimento para Publicidade - Renovação
Requerimento para pedido de renovação de publicidade.
Requerimento para Publicidade - Licenciamento
Requerimento para pedido de licença para afixação de publicidade.
Requerimento para Publicidade - Desistência
Requerimento para pedido de desistência de publicidade.
Requerimento para Solicitação de Planta de Localização
Requerimento para solicitação de planta de localização.
Requerimento para Ocupação da Via Pública - Outras
Requerimento para pedido de ocupação da via pública.
Requerimento para Ocupação da Via Pública - Gaiolas
Requerimento para pedido de ocupação da via pública por gaiolas de tourada a realizar.
Requerimento para Licença Sazonal
Requerimento para pedido de licença de venda ambulante ou sazonal de bebidas e alimentos e do jogo ambulante.
Requerimento para Interrupção de Trânsito
Requerimento para pedido de interrupção de trânsito.
Requerimento para Horário de Funcionamento
Requerimento para pedido de horário de funcionamento do estabelecimento comercial.
Requerimento Cemitério
Requerimento para pedido de execução de serviços.
Requerimento para Venda Ambulante
Requerimento para concessão de cartão de vendedor ambulante.
Requerimento para Licença de Recintos Improvisados
Requerimento para pedido de licença de recintos improvisados.
Requerimento para Renovação de Selo Residente
Requerimento para pedido de renovação de selo residente (parquímetro).
Requerimento para Emissão de Selo Residente - Troca de Viatura
Requerimento para pedido de emissão de selo residente (parquímetro), em caso de troca de viatura.
Requerimento para Emissão de Selo Residente - Troca de Residência
Requerimento para pedido de emissão de selo residente (parquímetro), em caso de troca de residência.
Requerimento para Emissão de Selo Residente
Requerimento para pedido de emissão de selo residente (parquímetro).

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  Edifício Serviços Municipais
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