Documentos da Secção de Obras Particulares

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Requerimento - Remodelação de Terrenos
Requerimento para licenciamento/comunicação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos.
Requerimento - Redução da Caução
Requerimento para pedido de redução de caução.
Requerimento - Recepção Provisória e Definitiva de Obras de Urbanização
Requerimento para recepção provisória e/ou definitiva de obras de urbanização.
Requerimento - Prorrogação de Prazo
Requerimento para prorrogação de prazo.
Requerimento - Projecto Execução
Requerimento para apresentação de projecto de execução.
Requerimento - Pedido de Cartografia
Requerimento para pedido de cartografia.
Requerimento - Outras Operações Urbanísticas
Requerimento para licenciamento de outras operações urbanísticas.
Requerimento - Ocupação da Via Pública
Requerimento para ocupação da via pública.
Requerimento - Obras Isentas Artigo 6
Requerimento para obras isentas de licença (Artigo 6º).
Requerimento - Obras de Demolição
Requerimento para pedido de obras de demolição.
Requerimento - Licenciamento - Comunicação Prévia
Requerimento para pedido de licenciamento de obras de construção, ampliação e alteração ou apresentação de comunicação prévia de obras de construção, ampliação e alteração.
Requerimento - Junção de Elementos
Requerimento para pedido de junção de elementos no âmbito do urbanismo.
Requerimento - Informação Prévia
Requerimento para pedido de informação prévia.
Requerimento - Ficha Técnica
Requerimento para depósito de ficha técnica de habitação ou pedido de 2ª via de ficha técnica de habitação.
Requerimento - Exposição, Reclamação
Requerimento para exposição/reclamação no âmbito do urbanismo.
Requerimento - Especialidades
Requerimento para projectos de engenharia das especialidades.
Requerimento - Emissão de Alvará
Requerimento para pedido de emissão de alvará.
Requerimento - Direito à Informação
Requerimento de direito à informação sobre, instrumento de desenvolvimento e planeamento do território, condições gerais das operações urbanisticas e estado e/ou andamento do processo.
Requerimento - Destaque de Parcela
Requerimento para pedido de certidão de destaque de parcela.
Requerimento - Consulta a Processo de Urbanismo
Requerimento para consulta a processo de urbanismo.
Requerimento - Certidão de Urbanismo
Requerimento para pedido de certidão de urbanismo.
Requerimento - Averbamentos
Requerimento para averbamentos.
Requerimento - Alteração Alvará loteamento
Requerimento para alteração ao alvará de licença de loteamento.
Requerimento - Prorrogação do Prazo Emissão Alvará
Requerimento para prorrogação de prazo para solicitar emissão de alvará.
Requerimento - Licenciamento - Comunicação Prévia de Obras de Urbanização
Requerimento para pedido de licenciamento de obras de urbanização ou apresentação de comunicação prévia de obras de urbanização.

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