Edital n.º 5510/2024
Eleição para o Parlamento Europeu 2024 - Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade
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Edital n.º 5100/2024
Eleição para o Parlamento Europeu - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto
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Edital Nº. 4915/2024
Abertura do Período de Candidatura para o Cargo de Juiz Social
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Edital Nº. 4893/2024
Desdobramentos de Assembleias de Voto - Eleição para o Parlamento Europeu
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Edital Nº. 4681
Edital publicado a 26 de Abril 2024.
Publicitação do início do procedimento administrativo e de participação procedimental destinado à elaboração do projeto de regulamento municipal de proteção de dados.
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EDITAL N 4006/2024
A Reunião ordinária pública mensal desta Câmara Municipal, inicialmente marcada para o dia 17 de abril de 2024, pelas 14h00 horas, realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, pelas 09h30, nas instalações da Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira, desta Cidade.
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EDITAL N.º 2696
Estabelece os locais para o exercício da atividade de vendedor ambulante em local fixo, na freguesia de Santa Cruz.
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EDITAL N.º 1953/2024
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam - Freguesia Agualva - Eleição da Assembleia da República
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