Licenças Especiais de Ruído

A CMPV, informe que foi emitida licença especial de ruido nª 6072, para o dia 27 de novembro entre as 20h00 e as 02h00, aquando a realização de um festival de tabuleiros, sito no Caminho de São João, Casa da Ribeira, freguesia de Santa Cruz, deste concelho.

Emanuel Raimundo Pereira de Sousa, Vice-Presidente da Câmara Municipal faz saber que, por despacho de 20 de dezembro de 2025, foi-lhe concedida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: No dia 29 de novembro de 2025, das 18h00 às 02h00, por ocasião de música ao vivo, que se realizará no Salão da Casa da Ribeira, freguesia de Santa cruz, deste concelho. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.

A CMPV, informe que foi emitida licença especial de ruido nª 5921, para o dia 21 de novembro entre as 22h00 e as 02h00, aquando a realização de um festival de sopas, sito na rua Padre Alfredo Alves Lucas, freguesia de São Brás, deste concelho.

No dia 22 de novembro de 2025, das 19h00 às 02h00, por ocasião de música ao vivo, que se realizará no Centro Social do Juncal, freguesia de Santa Cruz, deste concelho. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.

Licença especial de ruido nª 5711, para o dia 6,13,20 e 27 de dezembro entre as 08h00 e as 18h00, aquando a realização de uma obra de construção de 20 apartamentos, sitos na canada da Bicuda, freguesia de Santa Cruz, deste concelho.

Licença especial de ruido nª 5649, para o dia 22 de novembro entre as 20h00 e as 02h00, no Salão da Casa do Povo do Porto Martins sita no Largo Comendador Pamplona.

Licença especial de ruído n.º5563, para o dia 08 de novembro/2025, das 18h00 às 02h00, aquando da realização de uma festa de São Martinho, a ter lugar na sede do Sport Clube Vilanovense, sita no caminho dos Galinheiros, n. º190, freguesia de Vila Nova, deste Concelho.

Emanuel Raimundo Pereira de Sousa, vice- presidente da Câmara Municipal faz saber que, por despacho de 05 de novembro de 2025, foi-lhe concedida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: No dia 7 de novembro de 2025, das 18h00 às 02h00, por ocasião de um jantar de São Martinho, que se realizará no Salão de festas de Santa Luzia, freguesia de Santa Cruz, deste concelho. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.

Foi-lhe concedida a Licença especial de ruído n.º 5497, aquando do decorrer do evento intitulado “Campeonatos do Mundo” a decorrer nos dias 25 e 26 de outubro e nos dia 1 e 2 de novembro do corrente ano , na Marina da Praia da Vitória, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho, entre as 09h00 e as 18h00.

Foi-lhe concedida a licença de ruído n.º5459, datada de 13/10/2025, para o dia 24 de outubro/2025, das 20h00 às 02h00, aquando da realização de um baile de Halloween, a ter lugar no Salão de Festas de Santa Luzia, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.

Foi-lhe concedida a licença especial de ruído n.º 5456, aquando do decorrer de uma obra de construção de 20 apartamentos, sito na Canada da Bicuda, freguesia de Santa Cruz, Concelho da Praia da vitória, nos dias 8; 15;22 e 29 de novembro do corrente ano entre as 08h00 e as 17h00.

Foi-lhe concedida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: Nos dias 3, 4, 6, 10 e 11 de outubro de 2025, das 22h00 às 04h00 (madrugada do dia seguinte), por ocasião de atuação de DJs, que se realizará em recinto improvisado, sito num cerrado ao lado da Sociedade Progresso Lajense, Vila de Lajes, deste concelho. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.