Licenças Especiais de Ruído

Foi emitida licença especial de ruído n.º4817, para os dias 21, 22, 25, 27 e 28 de agosto de 2026, por ocasião de atuação de DJs, aquando das festas da freguesia de São Brás, que se realizará em cerrado abaixo da Casa do Povo, sito na rua Padre Alfredo Alves Lucas, freguesia de São Brás, deste concelho, com o seguinte horário: • Dias 21, 22 e 28 de agosto – das 22h00 às 03h00 (madrugada do dia seguinte); • Dias 25 e 27 de agosto – das 22h00 às 02h00 (madrugada do dia seguinte).

Foi emitida licença especial de ruído n.º4815, datada de 18/08/2026, para os dias 12, 19 e 26 de setembro e 3 de outubro de 2026, das 08h00 às 17h00, por ocasião de trabalhos de construção civil e montagem de equipamentos, no âmbito do projeto ‘’Revamping do parque de tanques da Central Termoelétrica do Belo Jardim- fase II’’ Lajes, na Canada dos Pastos, freguesia de Santa Cruz, deste concelho.

Foi emitida licença especial de ruído n.º4784, datada de 14/08/2026, para o dia 15 de agosto/2026, entre as 18h00 às 02h00, aquando da realização do evento “Pôr do Sal Summer Party, a ter lugar no bar da Zona Balnear dos Biscoitos, freguesia de Biscoitos, deste Concelho.

Foi emitida licença especial de ruido nª14395, para o dia 14 de agosto 2026, entre as 16h00 e as 23h00, aquando a decorrer um evento Sunset com atuação de música ao vivo e DJ, no Bar da Zona Balnear da Prainha, freguesia de Santa Cruz, deste concelho.

Foi emitida a licença de ruído n.º4300 de 22/07/2026, referente a um vento no dia no dia 25 de julho/2026, das 19h00 às 23h00, aquando da atuação de música ao vivo, a ter lugar na esplanada das Lojas do Mercado Municipal n. º3 e 7, estabelecimento denominado “Bistrô Aromas”, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho.

Foi emitida a Licença especial de ruído n.º 4132, para o dia 18 de julho de 2026, das 16h00 às 23h00, por ocasião do evento Sunset com atuação de música ao vivo e DJ, no Bar da Zona Balnear da Prainha, freguesia de Santa Cruz, deste concelho.

Foi emitida a Licença especial de ruído n.º 3987, aquando do decorrer da atuação de Djs, evento este que decorrer no período de 24 e 30 de julho do corrente ano , no Salão da Sociedade Musical União das Fontinhas, freguesia de Fontinhas, deste concelho, entre as 23h00 e as 02h00.

Emitida licença especial de ruído para os dias 8, 15, 22, 29 de agosto e 5 de setembro de 2026, das 08h00 às 17h00, por ocasião de trabalhos de construção civil e montagem de equipamentos, no âmbito do projeto ‘’Revamping do parque de tanques da Central Termoelétrica do Belo Jardim- fase II’’ Lajes, na Canada dos Pastos, freguesia de Santa Cruz, deste concelho.

Foi concedida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: No dia 25 de julho de 2026, das 19h00 às 02h00, por ocasião de música ao vivo, que se realizará no Centro Comunitário e Social do bairro Joaquim Alves, freguesia de Santa cruz, deste concelho. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes; Deverá cumprir com todas as medidas de prevenção e reduzir o ruído em caso de intervenção da autoridade policial ou de outra entidade pública na sequência de eventuais queixas.

Emitida licença especial de ruido nª3708, para o dia 4 de julho, entre as 22h00 e as 03h00, aquando a decorrer de uma festa particular, na Piscina, freguesia do Porto Martins, deste concelho.

Foi-lhe concedida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: Nos dias 5, 12, 19 e 26 de setembro/2026, das 08h00 às 18h00, aquando da realização de uma obra de construção de 20 apartamentos, sitos na Canada da Bicuda, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes;

Foi-lhe concedida a licença acima referida, ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de junho, conjugado com os artigos 12º e 13º do Regulamento Municipal do Ruído o que lhe permite proceder à atividade ruidosa temporária, conforme abaixo se discrimina: Nos dias 7, 14, 21 e 28 de agosto/2026, das 08h00 às 18h00, aquando da realização de uma obra de construção de 20 apartamentos, sitos na Canada da Bicuda, freguesia de Santa Cruz, deste Concelho. A Câmara Municipal da Praia da Vitória poderá reduzir os horários autorizados para os eventos que anteriormente tenham causado incomodidade ou se verifique elevada probabilidade da mesma ocorrer; Constitui motivo para alteração ou revogação da licença especial de ruído a verificação da utilização de níveis sonoros desproporcionalmente elevados e/ou que comprometam as condições mínimas de repouso e silêncio nos recetores sensíveis mais expostos; A licença Especial de ruído será revogada se não forem cumpridas as respetivas condicionantes;