EDITAL Nº9858/2026 - Publicação do início do procedimento administrativo e de participação procedimental destinado à alteração do regulamento geral de taxas do Município da Praia da Vitória
Edital publicado a 22 de Maio 2026.
Edital
EDITAL Nº8503/2026
Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica de Canídeos e Felídeos
Edital
EDITAL Nº6692/2026
Encontra-se aberto o período de candidatura para o cargo de Juiz Social durante o mês de abril de 2026
Edital
Formulário
Eleição do Presidente da República – 8 de fevereiro de 2026 - Edital n.º 2209/2026
Substituições dos membros das assembleias e secções de voto e eleitores.
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Eleição do Presidente da República – 8 de fevereiro de 2026 - Edital n.º 1727/2026
LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS OU SECÇÕES DE VOTO E ELEITORES QUE NELAS VOTAM
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Eleição do Presidente da República – 8 de fevereiro de 2026 - Edital N.º 1637/2026
CANDIDATURAS DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS
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Eleição do Presidente da República – 18 de janeiro de 2026 - Edital N.º 284/2026
CANDIDATURAS DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS
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Eleição do Presidente da República – 18 de janeiro de 2026 - Edital
Candidaturas não admitidas
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Eleição do Presidente da República – 18 de janeiro de 2026 - Edital n.º 55/2026
LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS OU SECÇÕES DE VOTO E ELEITORES QUE NELAS VOTAM - FREGUESIA DE AGUALVA
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Eleição do Presidente da República – 18 de janeiro de 2026 - Edital n.º 21183/2025
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DE VOTO ANTECIPADO EM
MOBILIDADE
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Eleição do Presidente da República – 18 de janeiro de 2026 - Edital n.º 21172/2025
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
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EDITAL Nº. 21079
Publicitação do início do Procedimento Administrativo e de Participação Procedimental destinado à alteração do Regulamento Municipal de Apoio às Danças e Bailinhos de Carnaval
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