Aviso n.º 4063/2026/2
Terceira alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Danças e Bailinhos de Carnaval.
Descarregar documento
Aviso n.º 815/2026
Regulamento de Reconhecimento de Isenções e Benefícios Fiscais do Município da Praia da Vitória
Descarregar documento
Aviso n.º 728/2026
Terceira Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Danças e Bailinhos de Carnaval
Descarregar documento
Aviso n.º 30139/2025/2
Vereador em regime de tempo inteiro ― Emanuel Raimundo Pereira de Sousa.
Descarregar documento
Aviso n.º 28457/2025/2 - Projeto de Regulamento Geral de Taxas e Projeto de Regulamento Geral de Preços do Município da Praia da Vitória
Aviso publicado a 18 de novembro 2025.
Descarregar Documento
Aviso N. 2105
Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Praia da Vitória
Descarregar documento
AVISO N.' 50
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Danças e Bailinhos de Carnaval.
Descarregar documento
AVISO N.' 49
Regulamento Municipal de Proteção de Dados da Câmara Municipal da Praia da Vitória.
Descarregar documento
AVISO N.' 5075
Projeto de Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Praia da Vitória
Descarregar documento
Aviso n.º 26170/2024/2
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, na categoria
de assistente técnico.
Descarregar documento
Aviso n.º 26169/2024/2
Nomeação de Vasco Manuel Soares da Rocha para o cargo de direção intermédia de 2.º grau — chefe de divisão de Gestão de Infraestruturas e Logística.
Descarregar documento
