Sessão extraordinária realizada esta quinta-feira: Assembleia Municipal elege representantes para comissões e organismos

13 novembro 2025

A Assembleia Municipal da Praia da Vitória reuniu esta quinta-feira, dia 13, no Centro de Formação do Belo Jardim, para a eleição dos representantes deste órgão nas comissões e organismos afetos ao Parque Natural da Ilha Terceira, à Comissão de Trânsito, aos Conselhos de Ilha e da Unidade de Saúde, assim como os da Juventude, da Segurança e Educação.

O encontro envolveu ainda a votação dos representantes para a Comissão de Proteção Municipal e a Comissão Permanente da Assembleia Municipal, além da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Tal como está previsto no regimento da Assembleia Municipal da Praia da Vitória, a votação foi realizada por voto secreto entre os 30 deputados da assembleia, após prévia constituição de listas.

Assim, ao Conselho Consultivo do Parque Natural da Ilha Terceira, cuja representação é feita por um Presidente de Junta de Freguesia, foi indicado o responsável pela Junta de Freguesia da Agualva, Hélio Rocha.

Para a Comissão Municipal de Trânsito do Concelho da Praia da Vitória foram eleitos três cidadãos, nomeadamente Nuno Graciliano Cabral, Osório Silva e Maria Hortênsia Martins.

Ao Conselho de Ilha da Terceira coube a eleição de quatro elementos da Assembleia Municipal, concretamente Rafael Lima, Maria Luísa Brasil, Ricardo Rosa e Diana Simões.

Procedeu-se também à designação de dois representantes do órgão municipal para integrar o Conselho Consultivo da Unidade de Saúde da Ilha Terceira, tendo sido eleitos Maria Antónia Dutra e Diana Simões.

De igual forma, teve lugar a eleição de três representantes, até aos 35 anos, residentes no município, para integração no Conselho Municipal de Juventude da Praia da Vitória, cuja votação recaiu em Jorge Freitas, Simão Fonseca e Daniel da Luz.

Para o Conselho Municipal de Segurança da Praia da Vitória foram designados dois Presidentes de Junta de Freguesia, concretamente o edil de Santa Cruz, José Esteves, e o autarca da Vila das Lajes, Eduardo Azevedo. Foram ainda eleitos cinco cidadãos praienses para este organismo, ficando responsáveis André Ribeiro, José Valdemar Ribeirinho, Bruno Medeiros, Lígia Dutra e José Rino.

Ao Conselho Local de Educação foram designados dois presidentes de Junta de Freguesia, tendo sido escolhidos os autarcas da Agualva e do Cabo da Praia, Hélio Rocha e Osvaldo Sousa. Este conselho contempla ainda a eleição três representares da Assembleia Municipal, tendo sido eleitas Vânia Leal, Maria Luísa Brasil e Hélia Cardoso.

Procedeu-se igualmente à designação de um representante das Juntas de Freguesia do Concelho para integrar a Comissão de Proteção Municipal da Praia da Vitória, ficando o Presidente de Junta da Fonte do Bastardo, John Borges, com esse desígnio.

A Comissão Permanente da Assembleia Municipal da Praia da Vitória será constituída por Filipe Rocha, Marcos Fagundes, Ricardo Rosa, Pedro Pinto e Hélia Cardoso.

Foi eleito o Presidente de Junta de Freguesia e respetivo substituto para participação no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em que para os devidos efeitos foram escolhidos Paulo Sousa, da Junta de Freguesia das Fontinhas. Em caso de ausência do primeiro, em sua substituição segue-se Luís Vieira, da Junta de Freguesia dos Biscoitos.

Por fim, consumou-se a constituição do grupo de trabalho para alteração do Regimento da Assembleia Municipal da Praia da Vitória, formado por Rafael Lima, Luís Leal, Pedro Pinto e Hélia Cardoso.

A Assembleia Municipal da Praia da Vitória reúne-se novamente, em sessão ordinária, no próximo dia 15 de dezembro, às 9h30, na freguesia dos Biscoitos.

Gabinete de Comunicação
Praia da Vitória, 13 de novembro de 2025

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